Por William Finn Bennett
O dia amanhece na cidade nordestina de Feira
de Santana, Bahia, e o mercado de rua traz cores brilhantes e a cacofonia do
canto dos pássaros. Ao longo da estrada poeirenta, nos barracos de compensado,
centenas de pássaros silvestres, muitos considerados raros e de espécies
ameaçadas, estão em exibição, aprisionados e prontos para a venda. Os
vendedores se gabam das suas últimas capturas enquanto negociam os preços com
os clientes.
Alguns meses
antes, nessa mesma feira, a polícia local havia apreendido mais de 200 pássaros
silvestres e prendido dois homens. Agora, o mercado está de novo a pleno vapor.
A cultura de
impunidade no país em relação a esses crimes joga no mercado milhões de animais
por ano, enquanto os criminosos lucram centenas de milhões de dólares, segundo
os cálculos de funcionários de organizações governamentais e
não-governamentais.
O que
significaria muito– se os infratores pagassem o que devem. Durante o mesmo
período, o IBAMA recebeu o equivalente a menos de 2% do total em multas.
Essa
realidade provoca comentários como o do promotor federal Renato de Freitas
Souza Machado, alocado no Rio de Janeiro, um ponto forte do comércio ilegal de
espécies raras e protegidas: “Os traficantes sabem que nada vai acontecer com
eles”.
As multas
não-pagas – que um porta-voz do Ibama diz que serão cobradas – não são o único
problema. Uma combinação de sentenças leves e apelações que parecem não ter fim
resultam em poucas prisões para traficantes, mesmo para os grandes. Poucas
horas após serem presos, eles estão de volta às ruas e, em muitos casos, de
volta aos negócios.
A leniência
serve de incentivo para os traficantes manipularem seus comércios ilegais,
criando um clima de impunidade, segundo vários funcionários do governo.
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Bico-de-pimenta, ave do
cerrado brasileiro
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Menos proteção para os animais selvagens do
que para uma bolsa roubada
“Realmente,
chama atenção alguém trabalhar como traficante há 20 anos e nunca ter ido para
a cadeia,” diz Machado, o promotor federal. “Os animais têm menos proteção do
que um telefone celular ou uma bolsa roubada.”
Até 1998, o
tráfico de animais no Brasil era crime punível por uma sentença de dois a cinco
anos. Naquele ano, o Congresso brasileiro aprovou uma lei ambiental que reduziu
a pena para seis meses a um ano.
Mas uma
brecha na lei federal permite que mesmo essas sentenças mais leves nunca sejam
aplicadas, já que infratores que recebem a pena mínima conseguem cumpri-la fora
das celas.
Esse
vale-tudo ambiental tem um efeito corrosivo, diz Roberto Cabral Borges,
ex-coordenador de operações e inspeções do IBAMA, que é responsável por
proteger espécies ameaçadas. Equivale a dizer aos traficantes que podem continuar
com seus crimes, e à sociedade que infringir as leis não significa nada, o que
desmoraliza os policiais.
“Por que se
importar? A primeira coisa que precisa ser mudada é a lei”, ele acrescenta.
Muitos dos
caçadores são pobres, camponeses sem escolaridade que tentam ganhar a vida nos
rincões do país. Eles vendem os animais que capturam por valores irrisórios
para sobreviver.
João Alves
Mateus dos Santos já foi um desses. O trabalhador rural de 45 anos mora na
pequena cidade de Canudos, no meio do árido sertão baiano, onde a vida é
difícil e as pessoas, fortes.
Para ele a
pobreza é a causa do envolvimento da população local com o tráfico: “Esse é o
sertão. Se você não tem o que é preciso, não sobrevive”.
Mateus diz
que no início dos anos 90, ele passou por grandes dificuldades para dar
sustento a sua esposa e dois filhos. Desempregado, durante algum tempo ganhou
dinheiro capturando e vendendo animais silvestres. Hoje, não precisa mais fazer
isso.
“Ave Maria,
foi um tempo difícil! Eu até pedi dinheiro,” lembra Mateus.
Leis para punir os grandes traficantes de
animais
Mas são os
grandes traficantes que fazem com que os policiais e fiscais clamem por uma lei
que endureça as penas.
Um projeto
de lei que tramita no Congresso poderia aumentar novamente as penas – para de
dois a cinco anos – no caso de traficantes de larga escala. Mas o autor do
projeto, o deputado federal Sarney Filho, diz que devido ao atual cenário em
Brasília, não está otimista com o futuro do projeto.
O líder do
Partido Verde explica que membros do Congresso, alinhados ao que ele descreveu
como o “pensamento conservador” do agronegócio e dos interesses ligados à
pecuária, são extremamente poderosos. Usando sua influência, os legisladores
“ruralistas” têm pouca chance de deixar o projeto de lei passar na Câmara.
“Qualquer coisa que envolva o meio ambiente eles colocam no mesmo saco”, ele
diz, o que estaria causando uma mobilização para bloquear qualquer lei
pró-ambiente.
Em agosto do
ano passado, uma comissão no Senado continuava a debater outro projeto de lei
que aumentaria a sentença por venda de animais silvestres para dois a cinco
anos, e para dois a seis anos, em caso de exportação.
Semelhante
ao tráfico de drogas, a natureza clandestina do tráfico de animais silvestres
faz com que seja impossível obter números sólidos sobre a quantidade de animais
roubados de seus habitats naturais a cada ano.
O tráfico de
vida silvestre gera entre US$ 5 e US$ 20 bilhões anuais ao redor do mundo,
fazendo com que essa seja a terceira atividade ilegal mais lucrativa depois do
tráfico de drogas e armas, de acordo com um relatório do Congresso dos Estados
Unidos de 2008.
A RENCTAS
estimativa que o Brasil responde por 5% a 15% desse total.
Outro dia, outro flagrante
No início do
ano passado, munida de mandados de busca, a polícia ambiental de São Paulo
invadiu a casa e a loja de Almir Evaristo da Silva, perto de Barueri, região
metropolitana da capital paulista. Mas o homem de 53 anos não demonstrou
perturbação, enquanto assistia aos policiais encherem duas picapes com gaiolas
contendo 47 pássaros silvestres não licenciados.
Os policiais
afirmaram que 13 desses pássaros eram de espécies ameaçadas de extinção. A
polícia também apreendeu notebooks que mostrariam a lista de clientes, com
anotações de pagamentos que ele teria recebido pela venda dos pássaros.
Na
delegacia, um policial disse a Silva que não tinha certeza se ele iria
responder a acusações criminais, mas que ele teria que pagar uma multa de cerca
de 100 mil dólares somente pela posse dos animais. Silva sorriu e em tom de
brincadeira disse que voltaria andando para seu estado natal, a Bahia, já que
não poderia pagar pelo ônibus.
Mesmo antes
de a polícia terminar de completar a papelada, ele foi liberado sem ter que
pagar fiança e foi para casa.
Esperança
está em nova tendência jurídica
Promotores
dizem que uma maneira de contornar as penas leves por tráfico – ou a ausência
delas – é processar os traficantes por outros crimes relacionados que
tenham penas mais pesadas.
O promotor
federal Machado cita um caso recente de grande repercussão que poderia servir
de guia para essa mudança. A organização criminosa incluía pessoas da República
Tcheca, Portugal, Alemanha, Suíça e do Brasil.
Diferentes
membros da quadrilha trabalhavam em coordenação desde a captura ou da compra de
animais dos grupos de caçadores, até o transporte e, finalmente, a venda dos
animais no Brasil e em outros países. Funcionários públicos corruptos também
estavam envolvidos no esquema, assim como criadores que falsificavam documentos
atribuindo a origem dos animais capturados à criação em cativeiro.
Muitos dos
estrangeiros que faziam parte da quadrilha conseguiram escapar, mas o homem
tcheco – que os promotores dizem ser o líder – não teve tanta sorte. Em agosto
de 2011, um juiz federal sentenciou Tomas Novotny a dez anos de prisão por
receptação ilegal, contrabando e formação de quadrilha. Outro homem, um
policial militar brasileiro, foi sentenciado a cinco anos e três meses de
prisão. Muitos outros membros da quadrilha receberam penas mais leves.
Machado diz
que a diferença, nesse caso, é que ele conseguiu atingir figuras-chave na
organização com acusações como contrabando, formação de quadrilha, receptação e
falsificação de documentos.
Foram essas
outras acusações que levaram a sentenças bem mais longas do que aquelas
destinadas ao crime de tráfico animal. E aí, segundo Machado, mora a esperança
de um futuro no qual os traficantes de animais recebam o tipo de punição que
poderia servir para a prevenção.
Crueldade com animais comercializados
Perguntado
sobre o que chamou atenção nos crimes cometidos pela quadrilha, Machado diz que
foi a crueldade com a qual os animais eram tratados.
“Existem
ligações telefônicas em que A orienta B, que está viajando com um carregamento
de pássaros em um ônibus, a, caso aviste um bloqueio da polícia na estrada, ir
ao banheiro do ônibus, arrancar as asas das aves e atirá-las na descarga,”
conta Machado.
O porta-voz
de RENCTAS, Raulff Lima, reconhece que a falta de punição aos traficantes serve
de incentivo para que se “continue a cometer crimes contra a fauna.”
Ele também
defende que, além da responsabilização criminal, essas ações sejam mais
divulgadas para reduzir seriamente tais crimes. “Isso é o que irá determinar o
futuro das espécies”, diz Lima.
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