São Paulo
- Quase nove anos após ser impedida pela Justiça de transferir para a Bahia
parte das milhares de toneladas de resíduos tóxicos armazenados há décadas em
terrenos da Baixada Santista, a empresa Rhodia foi novamente autorizada a
enviar uma parcela do lixo para ser incinerada em Camaçari, região
metropolitana de Salvador (BA).
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| O Polo Petroquímico de Camaçari está a 50 quilômetros de Salvador, capital do Estado da Bahia (Governo da Bahia/Creative Commons) |
O
material, comprovadamente cancerígeno, é resultante do processo de produção da
antiga estatal francesa, hoje pertencente ao grupo Solvay. Durante décadas, o
resíduo foi descartado inadequadamente em terrenos baldios de pelo menos três
cidades da Baixada Santista, sendo considerado um dos maiores casos de
contaminação industrial no Brasil.
Procurados
pela Agência Brasil, os órgãos ambientais responsáveis por autorizar a
incineração, a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), de São
Paulo, e o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), da Bahia,
garantem que a segurança da queima do lixo industrial foi confirmada por meio
de testes realizados com amostras do material enviadas pela Rhodia para a
Cetrel Lumina Soluções Ambientais, instalada no Polo Petroquímico de Camaçari e
a quem pertence o incinerador.
Segundo a
agência da Cetesb em Cubatão, o Certificado de Movimentação de Resíduos de
Interesse Ambiental (Cadri), concedido a Rhodia em dezembro de 2011, prevê o
transporte e a queima de 760 toneladas anuais de material contaminado para
Camaçari. Segundo o gerente da agência, Marcos da Silva Cipriano, os primeiros
carregamentos de lixo tóxico já teriam sido encaminhados à Bahia. A Rhodia e a
Cetrel Lumina confirmaram a obtenção das autorizações mas, devido ao feriado,
não forneceram mais detalhes sobre a operação.
De acordo
com os órgãos ambientais, ao menos duas fases de testes foram realizadas a
partir de 2008 para confirmar o grau de eficiência do incinerador para destruir
os principais compostos presentes nos resíduos sólidos e líquidos provenientes
da Rhodia. Além de serem submetidos ao instituto ambiental baiano, os
resultados dos testes também foram apresentados ao Ministério Público da Bahia
que, segundo Cipriano, aprovou, juntamente com o Ministério Público de São
Paulo, o transporte e a queima do material.
“Emitimos
o Cadri com base nas aprovações de todo mundo lá da Bahia e, pelo que sei, já
houve uma remessa de material. Nossa expectativa agora é que o problema seja
resolvido em breve, embora ainda não tenhamos prazos estabelecidos. Vamos
cobrar isso da empresa”, disse Cipriano.
O
coordenador de licenciamento de indústrias e serviços do Inema, Leonardo
Carneiro, confirmou que após os testes de queima, o órgão ambiental baiano
atestou à Cetesb que a Cetrel Lumina tem capacidade técnica para incinerar os
resíduos e está devidamente licenciada para isso. Não descartou, contudo,
eventuais riscos envolvidos na operação. “O incinerador já funciona há muito
tempo e, em termos de controle de emissões atmosféricas [de poluentes
resultantes da queima], está tecnicamente apto a incinerar este tipo de resíduo.
Logicamente, toda atividade licenciada tem um risco, um potencial de impacto, e
sempre haverá questionamentos”.
Os testes
de queima foram uma exigência do Ministério Público baiano para autorizar a
operação. Em 2003, a multinacional já havia obtido o aval dos órgãos ambientais
oficiais paulista e baiano para transportar e incinerar parte do material
contaminado por compostos organoclorados, como o pó-da-china (pentaclorofenato
de sódio) e o hexaclorobenzeno. A Rhodia chegou a enviar para Camaçari 3,6 mil
toneladas que estavam armazenadas em um dos cinco terrenos contaminados, no
litoral paulista, mas foi impedida de continuar com a operação devido à
proibição do juiz Ricardo D'Ávila, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Bahia.
Em
fevereiro de 2004, o juiz concedeu a liminar pedida pelo então deputado
estadual baiano Justiniano Zilton Rocha (PT) que, em uma ação popular,
apontava, além dos riscos do transporte, o fato de que “pesquisas feitas pela
comunidade internacional e órgãos ambientalistas atestam que, com a tecnologia
atual, nenhum incinerador opera com 100% de eficiência, transformando-se em
nova fonte de poluição, já que o material contaminado entra no incinerador como
sólido e sai como fumaça”. A tese, segundo vários especialistas, é que junto à fumaça
seriam emitidas outras substâncias igualmente tóxicas.
Cipriano,
da Cetesb, refuta a opinião. “Como técnico, não enxergo outra solução [para
eliminar os resíduos] fora a incineração. Se o incinerador está trabalhando
adequadamente, na temperatura apropriada e atingiu os objetivos estabelecidos
pelos órgãos ambientais com relação às emissões atmosféricas, não há porque
negarmos a autorização”, comentou o gerente da agência de Cubatão.
Ao
contrário de 2004, quando o lixo tóxico era proveniente de São Vicente, a
Rhodia procura se livrar agora do material acumulado em Cubatão, em um terreno
onde até 1993, funcionava uma das fábricas que a empresa francesa mantinha no
país. Naquele ano, a justiça paulista interditou a unidade por considerar que,
diante das denúncias de intoxicação de funcionários da Rhodia e da confirmação
de que a empresa havia enterrado parte de seus resíduos no solo da fábrica, não
havia condições ambientais para que os trabalhadores permanecessem no local.
Com a
decisão, a Rhodia foi obrigada a interromper também a queima dos resíduos em
incinerador próprio, montado no interior da unidade, em 1987. De acordo com os
funcionários da empresa reunidos na Associação de Combate aos Poluentes (Acpo),
o descarte indiscriminado fora da fábrica, realizado por empresas
transportadores contratadas pela Rhodia para dar fim ao material tóxico teve
início em 1977.
Além dos
cinco terrenos contaminados em São Vicente (um dos quais já está recuperado,
segundo a prefeitura de São Paulo), foram identificados três em Cubatão –
incluindo a fábrica interditada em 1993, e três em Itanhaém, a mais de 80
quilômetros do local onde os resíduos eram gerados. Até hoje a Rhodia é
obrigada a manter sob controle o potencial contaminante e a qualidade dos
indicadores ambientais nestes locais.
Edição: Denise Griesinger
Toneladas de resíduos
químicos serão incinerados na Bahia - 21.11.2012
Parlamentares e população baiana reagem contra envio de material tóxico
de Cubatão para Camaçari
Brasília – Parlamentares e cidadãos baianos
prometem agir para impedir que toneladas de resíduos industriais tóxicos – há
décadas armazenados pela empresa multinacional Rhodia em terrenos de Cubatão
(SP), sejam transportados e queimados em Camaçari, na região metropolitana de
Salvador (BA).
Após a Agência Brasil divulgar,
nesta terça-feira (20), com exclusividade, que o Instituto de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos (Inema) da Bahia e a Companhia de Tecnologia de Saneamento
Ambiental (Cetesb) de São Paulo autorizaram o envio de toneladas de material
contaminado por substâncias organocloradas como o pó da China (pentaclorofenato
de sódio) e o hexaclorobenzeno para serem incineradas pela empresa de soluções
ambientais Cetrel Lumina, as manifestações de repúdio à decisão vêm ganhando
corpo.
Em Camaçari, além dos alertas e campanhas
compartilhados entre usuários de redes sociais, os vereadores do Democratas,
Antonio Elinaldo e Manoel Jorge Curvelo, prometem entrar, ainda hoje (22), com
uma representação junto ao Ministério Público estadual para impedir o envio do
material à Bahia.
“É uma falta de responsabilidade com a população
permitir que este produto venha para Camaçari, que já tem tantos problemas de
saúde”, disse Elinaldo, indiferente às manifestações dos órgãos ambientais
baiano e paulista, que garantem que a operação só foi aprovada após a Cetrel
Lumina ter realizado testes de queima de provas do material, comprovando a
eficácia do incinerador para eliminar integralmente qualquer resíduo que
ofereça risco à população.
“A população não vai ter ganho nenhum com isso e
nem é obrigada a correr riscos, que existem. Temos exemplos comprovando que
estes produtos causam danos [à saúde e ao meio ambiente]. Vamos verificar
porque trazer esse material para a cidade, ao invés de queimá-lo em São Paulo
mesmo”, disse Elinaldo, por telefone, a Agência Brasil.
Os testes de queima realizados pela Cetrel foram,
segundo a Cetesb e o Inema, uma exigência do Ministério Público estadual para
que o transporte e a queima fossem autorizados. Em 2003, a Rhodia já havia
obtido o aval dos órgãos ambientais oficiais para transportar e incinerar parte
do material contaminado que está armazenado em São Vicente. A Rhodia chegou a
enviar para Camaçari 3,6 mil toneladas do lixo tóxico, mas, em fevereiro de
2004, o juiz Ricardo D'Ávila, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Bahia, proibiu a
continuidade da operação.
Ao discursar, ontem (21), na Assembleia
Legislativa, a deputada estadual Luiza Maia (PT) também prometeu recorrer à
Justiça para impedir que o material contaminado seja incinerado em Camaçari.
“Atenção ambientalistas de Camaçari. Não vamos aceitar o lixo químico de São
Paulo. Todos à luta: revogação da licença do Inema já!", escreveu a
deputada no twitter, antes do início da sessão na assembleia.
O deputado Bira Corôa (PT) também se pronunciou
contra a iniciativa, durante a sessão de ontem da Assembleia Legislativa, Ele
afirmou que a queima dos resíduos da Rhodia são uma ameaça não só para a
população de Camaçari e região, mas também para as cidades por onde vão passar
os caminhões nos quais o material vai ser transportado. "Convocamos a
sociedade civil para começar uma campanha contra esse absurdo, que atenta
contra a saúde pública e o meio ambiente”, conclamou Corôa. No twitter, o deputado
sustentou que a queima do material é proibida no estado de São Paulo porque o
estado adota limites mais restritivos de índices de emissão de poluentes junto
à fumaça resultante da queima.
Edição: Denise Griesinger
Resultado de testes em material tóxico será tema de discussão de autoridades - 22.11.2012
Brasília
– A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Vicente, no litoral paulista,
pretende aguardar por um resultado positivo da queima do material contaminado
por resíduos industriais tóxicos que vai ser transportado de Cubatão para
Camaçari, na Bahia, antes de exigir que a empresa Rhodia dê a mesma destinação
às cerca de 33 mil toneladas de material semelhante que, há décadas, estão
armazenadas em um terreno vicentino, à espera de destinação adequada.
Segundo o
secretário municipal de meio ambiente de São Vicente, Alexandre Casasco, a
existência de quatro terrenos contaminados em meio a uma região densamente
habitada é, para o município, uma “ferida que uma hora vai ter que ser curada”,
ainda que a multinacional mantenha hoje as áreas sob controle, de forma a não
oferecerem riscos à população ou ao meio ambiente, conforme atesta a Companhia
de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb)
Esse texto está sob Creative Commons 3.0.
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